Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade de Klevie, Lda., pessoa coletiva n.º 518 635 333, com sede em Rua de Santiago, 28, 2ºC, 4460-807 Custoias.
Contacto: info@klevie.pt

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste site, bem como os serviços e informações disponibilizados pela Klevie, Lda.
Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por lei.

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  • Não copiar, reproduzir ou explorar conteúdos do site sem autorização prévia e escrita da Klevie, Lda.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, design, software) são propriedade da Klevie, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados.
A sua utilização, reprodução ou distribuição, sem consentimento expresso, é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

A Klevie, Lda. procura garantir que toda a informação apresentada no site é correta e atualizada.
Ainda assim, não garante a inexistência de erros ou omissões e não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site ou da interpretação das informações nele contidas.
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6. Alterações ao Site e aos Termos

A Klevie, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar o site ou partes do mesmo, bem como de modificar os presentes Termos e Condições.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para se manter atualizado.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade e Cookies, disponível em [link para a página de privacidade].

8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, a Klevie, Lda. informa os consumidores que, em caso de litígio, podem recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Entidade de RAL competente em Portugal:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Web: www.cniacc.pt

O consumidor pode ainda recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Livro de Reclamações

A Klevie, Lda. disponibiliza o Livro de Reclamações eletrónico, acessível em: www.livroreclamacoes.pt

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução dos mesmos será submetido ao tribunal competente da comarca da sede da Klevie, Lda., sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.